População Européia

 Com pouco mais de 82 milhões de habitantes, a Alemanha é o país mais populoso da Europa, superado apenas pela Rússia. A principal característica de sua população é o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, um fenômeno causado pelo aumento da expectativa de vida e pelo baixo índice de natalidade, que levou a população alemã a diminuir nos últimos anos: passou de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007.

 

 Em 24/10/2010 centenas de milhares de franceses foram às ruas para protestar contra reformas do presidente Nicolas Sarkozy, especialmente na Previdência Social – com a elevação da idade mínima de aposentadoria. Porém segundo ele com isso é possível garantir a viabilidade financeira dos sistemas públicos de aposentadoria e pensão diante do envelhecimento da população.  

 

 Os fundos privados de pensão tampouco constituem uma garantia suficiente de complementação de renda, uma vez que a grande crise financeira de 2008 provocou neles uma diminuição de capital gigantesca, em torno de 20%.

 Situação atual de alguns países europeus:

 

  A Alemanha, a Holanda e a Dinamarca já aprovaram planos para ampliar a idade mínima de 65 para 67 anos a partir de 2012, enquanto a Grã-Bretanha aumentará dos atuais 65 anos para os homens e 60 para as mulheres a 68 anos para ambos em 2046. 

 Na França, o parlamento deve votar em setembro uma proposta do governo de aumentar de 60 a 62 anos até 2018 a idade para a aposentadoria, com o objetivo de reduzir um déficit previdenciário que chega aos 32,3 bilhões de euros (cerca de R$ 71,5 bilhões).

Também a Espanha planeja aumentar o limite de 65 a 67 entre 2013 e 2025.

Já a central sindical espanhola Comissões Obreiras (CO) defende que a mudança não ajudará o país a sair da crise econômica, assim como não garantirá a sustentabilidade do sistema previdenciário.

 

Dentro de 50 anos, em 2060, portanto, assinala o estudo, haverá somente duas pessoas em idade de trabalhar para financiar o benefício de cada aposentado de 65 anos de idade ou mais na União Européia, contra a proporção de quatro para um existente hoje. O problema é que, nos próximos 50 anos, a Europa passará por um duplo fenômeno: a expectativa de vida das pessoas se elevará em 10 anos, em média, e a taxa de fertilidade vai baixar. Isso fará com que o número de pessoas de 65 anos  duplique enquanto desaba o tamanho da população ativa.

  O trabalho independente representa 18% do emprego total na União Europeia. A população que exerce uma atividade profissional independente é predominantemente masculina (60% de homens, 34% de mulheres) e tem uma idade acima da média da população com trabalho assalariado. 

  Dois terços dos trabalhadores independentes estão concentrados no sector terciário (34%) e nos sectores do comércio, hotelaria e restauração (30%). O trabalho independente no sector terciário está a tornar-se mais predominante (em detrimento dos sectores primário e secundário) representando.

 

 A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:

Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.

Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.

Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

Tratado da União Européia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Européia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

Gráfico representando o índice de desemprego